Índice

PARTE I: Termos e condições gerais

PARTE II: Serviços de viagem

Aviso sobre direitos autorais

Você, o Usuário, reconhece que todo o conteúdo incluído neste Site, inclusive informações, dados, software, fotografias, gráficos de estatística, vídeos, fontes, gráficos, músicas, sons, imagens, ilustrações, mapas, designs, ícones, textos e outros materiais (em conjunto, "Conteúdo") e a organização e compilação do Conteúdo são obras de propriedade intelectual patenteados do priceline.com e/ou de outros fornecedores, incluindo, sem limitação, a companhia aérea, os hotéis, as locadoras de carro e outras empresas que oferecem viagens ou outros serviços por meio deste Site ("Fornecedores"). A reprodução ou o armazenamento das informações ou trabalhos recuperados deste Site, em todos os formatos, mídias e tecnologias agora existentes e desenvolvidos futuramente, estão sujeitos à Lei de Direitos Autorais dos EUA de 1976, à Seção 17 do Código dos Estados Unidos e a todos os tratados e convenções internacionais de direitos autorais aplicáveis, incluindo, sem limitação, a Convenção de Berna e a Convenção Universal de Direitos Autorais.

Uso/licença aceitável

A Priceline concede uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para o acesso e uso deste Site apenas conforme expressamente permitido neste Contrato. Com exceção desta licença limitada, não concedemos nenhum outro direito ou licença relacionado ao Site; todos os direitos ou licenças não concedidos expressamente aqui são reservados. O conteúdo e as informações deste Site (incluindo, sem limitação, o preço e a disponibilidade dos serviços de viagem), bem como a infra-estrutura utilizada para fornecê-los, são de propriedade do priceline.com ou de seus fornecedores. Desse modo, como condição de uso, você concorda em não utilizar este Site ou seu conteúdo/informações para nenhuma finalidade (direta ou indireta) comercial ou não pessoal ou para algum fim ilícito ou proibido por este Contrato. Ao fazer cópias limitadas de seu itinerário (e de documentos relacionados) de viagem ou dos serviços adquiridos neste Site, você concorda em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou revender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos neste Site.

O Site pode ser utilizado apenas para fazer reservas, compras ou solicitações legítimas dos produtos ou serviços oferecidos (individualmente, uma "Solicitação") e não pode ser utilizado para fazer nenhuma Solicitação especulativa, falsa ou fraudulenta, ou de demanda futura. Você atesta que tem idade legal suficiente para assumir obrigações legais relacionadas a qualquer responsabilidade que pode resultar do uso deste Site. Você aceita fornecer informações corretas e verdadeiras associadas ao uso deste Site e também aceita atualizar imediatamente as informações de seu cadastro (se aplicável) para mantê-lo atualizado, completo e preciso. Fazer uma Solicitação com nome falso ou forma de pagamento inválida constitui uma violação da lei. Saiba que, mesmo que você não forneça seu nome real, seu navegador da Web transmite um endereço de Internet exclusivo que pode ser utilizado por autoridades legais para identificá-lo. Os usuários que não agirem corretamente serão processados de acordo com o permitido por lei.

A Priceline reserva-se o direito de cancelar qualquer reserva de companhia aérea, hotel ou locadora ou qualquer outra transação se acreditar que houve fraude, incluindo, sem limitação, o uso não autorizado de um cartão de crédito ou débito.

Limite de responsabilidade geral

Sem desconsiderar o supra mencionado, se alguma Parte envolvida for responsável por qualquer perda ou dano relacionado ao uso deste Site, o Usuário concorda com o fato dessa responsabilidade não exceder, em hipótese alguma, o valor total cobrado do Usuário pelo priceline.com para uma Solicitação. Alguns estados, de acordo com o permitido pela legislação considerada aplicável, sem desconsiderar a legislação de Connecticut conforme descrito abaixo, não permitem a limitação da responsabilidade de modo que as limitações a seguir podem não se aplicar ao seu caso.

Indenização

Você concorda em defender e indenizar a Priceline, suas afiliadas e/ou fornecedores e todos os seus agentes, diretores, funcionários e representantes na hipótese de reivindicação, causa de ação, demanda, recuperação, perda, dano, multa, punição ou outros custos ou despesas de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, os honorários advocatícios aplicáveis cobrados (i) por você ou em seu favor além da responsabilidade descrita acima; ou (ii) por terceiros em decorrência de:

1. sua violação deste Contrato;
2. sua violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros;
3. seu uso deste Site.

Comentários, feedback e outras solicitações do usuário

A parte relacionada ao uso deste Site (em conjunto, "Comentários") é, e continuará sendo, propriedade exclusiva do priceline.com e pode ser usada por uma Parte envolvida em qualquer meio, de acordo com nosso Política de privacidade. Ao fazer Comentários a uma Parte envolvida, você consente o uso de tais comentários pela Parte envolvida em questão. Por exemplo, seus Comentários podem ser usados neste Site e em anúncios de rádio, televisão e anúncios impressos. Seu nome, primeira letra do sobrenome e a cidade ou estado podem ser usados em qualquer Comentário enviado. As informações e opiniões expressas nos Comentários feitos nesse Site não correspondem necessariamente à opinião do priceline.com ou de seus provedores de conteúdo, anunciantes, patrocinadores, entidades afiliadas ou associadas e o priceline.com não faz nenhuma declaração ou garantia relacionada a essas informações e opiniões. O priceline.com não garante a veracidade, a precisão ou a confiabilidade de nenhum Comentário nem determina se os Comentários violam direitos de outros. Você reconhece que qualquer confiança depositada nos materiais publicados por outros usuários fica a seu próprio risco e critério. Nenhuma Parte envolvida tem obrigação de manter seus Comentários (e usar seu nome e primeira letra do sobrenome) em sigilo, de pagar alguma compensação por algum Comentário enviado ou de responder a algum deles. Você é o único responsável pelo conteúdo de seus Comentários.

Erros de preço

Procuramos publicar e manter informações e preços precisos para os serviços oferecidos. Nossos fornecedores enviam o preço e outras informações relacionadas a tais serviços. No entanto, caso um serviço relacionado ou fornecido a nós esteja com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro tipográfico ou outros erros de preço ou de informações de serviços provenientes dos fornecedores, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar os pedidos feitos para o serviço em questão. Temos o direito de recusar ou cancelar tais solicitações, independentemente de o pedido ter sido ou não confirmado e/ou de a cobrança do cartão de crédito ter sido efetuada. Se seu cartão de crédito já tiver sido debitado com relação à compra e sua solicitação for cancelada devido a informações incorretas do fornecedor, emitiremos um crédito imediatamente para sua conta no valor da cobrança.

Uso internacional

Em alguns países, o acesso de determinadas pessoas aos materiais deste Site não é permitido por lei e o priceline.com não garante que nenhum material é adequado ou está disponível para ser usado em locais fora dos Estados Unidos, a não ser para os países relacionados aqui. Se você estiver em um país que não está mencionado aqui, não faça transações comerciais neste Site.

Diversos

Este Contrato e as partesa ele relacionadas, concernentes a cada serviço, representam o contrato integral entre você e cada Parte envolvida com relação ao uso deste Site, prevalecendo sobre qualquer declaração, declaração ou versão anterior destes Termos e condições publicados neste Site. Reservamo-nos o direito de modificar, revisar ou atualizar este Contrato periodicamente ao atualizarmos esta publicação. O uso contínuo deste Site está sujeito aos termos deste Contrato, vigente no momento do acesso. Algumas cláusulas deste Contrato podem ser substituídas por avisos legais expressamente designados ou termos localizados em outras partes deste Site. Caso alguma cláusula deste Contrato seja considerada inadequada ou inválida, ela será executava de acordo com o permitido pela legislação aplicável e tal determinação não afetará a validade e a vigência das cláusulas restantes. As leis internas do Estado de Connecticut regem o cumprimento deste Contrato. Você consente e submete à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Fairfield, Connecticut, todas as questões e controvérsias decorrentes do uso deste Site e deste Contrato. De acordo com o permitido pela legislação aplicável, qualquer reivindicação ou ação jurídica decorrente ou relacionada ao uso deste Site deve ser feita no prazo de 2 (dois) anos a partir da data em que tal reivindicação ou ação foi feita.

A. Geral

Limite de responsabilidade do serviço de viagem

AS COMPANHIAS AÉREAS, OS HOTÉIS, AS LOCADORAS DE CARRO E OUTROS FORNECEDORES QUE OFERECEM VIAGENS OU OUTROS SERVIÇOS POR MEIO DO SITE (EM CONJUNTO, "FORNECEDORES DE VIAGEM") SÃO CONTRATANTES INDEPENDENTES E NÃO AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DAS PARTES ENVOLVIDAS. ADE ACORDO COM O PERMITIDO PELA LEI, AS PARTES ENVOLVIDAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR NENHUMA LESÃO, DANO, MORTE, PERDA, ACIDENTE OU ATRASO DEVIDO A ALGUMA AÇÃO OU OMISSÃO DE UM FORNECEDOR DE VIAGEM, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, UM ATO DE NEGLIGÊNCIA, O PADRÃO DE UM FORNECEDOR DE VIAGEM OU FORÇA MAIOR. ALÉM DISSO, DE ACORDO COM O PERMITIDO POR LEI, NENHUMA RESPONSABILIDADE É ACEITA POR NENHUM DANO E/OU ATRASO DECORRENTE DE DOENÇAS, FURTOS, DISPUTAS TRABALHISTAS, FALÊNCIAS, QUEBRA DE EQUIPAMENTOS, QUARENTENA, RESTRIÇÕES GOVERNAMENTAIS, CLIMA, TERRORISMO OU CAUSAS QUE ESTEJAM ALÉM DO CONTROLE DAS PARTES ENVOLVIDAS. NENHUMA RESPONSABILIDADE É ACEITA POR DESPESAS ADICIONAIS, OMISSÕES, ATRASOS, FALHA EM FAZER CONEXÕES, NOVAS ROTAS OU ATOS DE ALGUMA AUTORIDADE GOVERNAMENTAL.

Passaportes, vistos e riscos

Não temos nenhum conhecimento especial sobre requisitos de entrada em outros países, como a necessidade de passaportes e vistos, condições não seguras, riscos à saúde, riscos climáticos, falências de fornecedores ou atendimento às necessidades de pessoas com deficiência, com referência a quaisquer trechos de roteiros. Para saber quais são os requisitos de entrada em outros países, acesse travel.state.gov/travel/foreignentryreqs.html. Para obter os avisos e recomendações de viagem do Departamento de Estado dos EUA, acesse travel.state.gov/travel/warnings.html. Para saber quais são os requisitos e riscos à saúde em outros países, acesse www.cdc.gov/travel/index.htm. Outras informações sobre destinos internacionais específicos estão disponíveis em www.tsa.gov, www.faa.gov, www.treas.gov/ofac ou www.customs.gov. Você, por meio deste, isenta as Partes envolvidas das reivindicações resultantes, total ou parcialmente, de qualquer problema abrangido neste parágrafo e de qualquer outra causa que não esteja em nosso controle.

AO OFERECER OU INTERMEDIAR VIAGENS PARA DESTINOS INTERNACIONAIS ESPECÍFICOS, NÓS NÃO GARANTIMOS QUE TAIS VIAGENS SÃO RECOMENDÁVEIS OU SEM RISCOS E NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS OU PERDAS QUE POSSAM RESULTAR DA VIAGEM ATÉ TAIS DESTINOS.

Você aceita se submeter aos termos ou condições de compra impostos por qualquer Fornecedor de viagem, seja ele escolhido por você ou pelo priceline.com, incluindo, sem limitação, o pagamento de todos os valores devidos e a conformidade com as regras e restrições do fornecedor em questão com relação à disponibilidade e ao uso de tarifas, produtos ou serviços. Você compreende que qualquer violação dessas condições de compra do Fornecedor de viagem pode resultar no cancelamento de suas reservas ou compras, no impedimento do acesso aos vôos, hotéis ou automóveis, na perda do dinheiro pago por tais reservas ou compras e no débito de sua conta dos custos decorrentes dessa violação feito pelo priceline.com. Você é totalmente responsável por todas as despesas, tarifas, impostos, taxas e avaliações relacionadas ao uso deste Site.

B. Restrições do serviço de companhias aéreas

Geral

As passagens aéreas disponíveis neste Site estão sujeitas às condições de transporte publicadas e às regras da companhia aérea aplicáveis. O contrato de transporte da companhia aérea, quando emitido, será estabelecido entre a companhia aérea e o passageiro.

Segmentos de vôo não utilizados

Você concorda em não adquirir passagens que contenham segmentos de vôo não utilizados por você, como passagens "além do destino" ou "múltiplas passagens para uso parcial de segmentos de vôo". Você também concorda em não adquirir uma passagem de ida e volta quando pretende usá-la apenas para ida. Você reconhece que as companhias aéreas normalmente proíbem esse tipo de passagem e, portanto, nós não garantimos que a companhia aérea aprovará suas passagens. Você concorda em indenizar as Partes envolvidas nas reivindicações da companhia aérea relacionadas à diferença entre a tarifa cheia do seu itinerário real e o valor da passagem adquirida.

C. Restrições do serviço de hotéis

Geral

As reservas de quartos de hotel disponibilizadas pelo serviço de hotéis do priceline.com estão sujeitas aos termos e condições aplicáveis do hotel em questão.

Dependendo da cidade e do estabelecimento, você talvez precise pagar tarifas de resort ou outras tarifas adicionais, como despesas de estacionamento. Se aplicável, essas despesas serão pagas diretamente ao hotel no momento do check-out. Ao fazer o check-in, um cartão de crédito ou débito (a critério do hotel) será necessário para garantir essas despesas e qualquer tarifa adicional (ligações telefônicas, serviço de quarto, aluguel de filmes, etc.) de sua estada.

Chegada atrasada e não efetivação do check-in na primeira noite: :

Se você se atrasar ou achar que não poderá fazer o check-in no hotel na data solicitada, entre em contato com o hotel para avisá-los. Se o check-in não for feito no dia da sua reserva e o hotel não for notificado, o restante de sua reserva será cancelado e você não será reembolsado.

Necessidades especiais: Se você tem necessidades especiais (por exemplo, quarto adaptado para cadeira de rodas), ligue para o hotel e pergunte se suas necessidades podem ser atendidas. Sua reserva de hotel será reembolsada, cancelada ou modificada se não for possível atender às necessidades especiais para deficientes físicos.

Idade mínima de 21 anos: O hóspede da reserva deve ter 21 anos ou mais para fazer check-in no hotel.

Pontos de programa de milhagem: Os pontos, os upgrades, os vouchers de certificado e outros descontos ou incentivos de programas de milhagem podem não se aplicar ao serviço de hotéis do priceline.com.

D. Restrições do serviço de aluguel de carros

Geral

O serviço de aluguel de carros disponível neste Site está sujeito aos contratos de aluguel padrão das locadoras, que devem ser preenchidos por você no momento da retirada do veículo.

E. Restrições dos pacotes de férias

Os pacotes de férias disponíveis neste Site estão sujeitos às condições de transporte publicadas e, se aplicável, às regras da companhia aérea, do hotel, da locadora de carros ou do fornecedor do entretenimento e serviços em questão. As seguintes restrições são válidas:

Qualquer pacote que inclua a aquisição de uma passagem aérea está sujeito às restrições relacionadas na seção Restrições do serviço de companhias aéreas acima.
Qualquer pacote que inclua reservas de hotel está sujeito às restrições relacionadas na seção Restrições do serviço de hotéis acima.
Qualquer pacote que inclua aluguel de automóveis está sujeito às restrições relacionadas na seção Restrições do serviço de aluguel de carros acima.

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